000 03011nam a22002657a 4500
005 20240305165622.0
007 cr|||| |||
008 211117s2021 br |||||s|||| 00||0 por d
020 _a978-65-5515-202-9
035 _z35427
040 _avLex
090 _c12665
_d12665
100 1 _aAbelha Rodrigues, Marcelo
245 1 0 _aAção civil pública e meio ambiente
_h[Recurso electrónico] /
_cMarcelo Abelha Rodrigues
256 _aServicio en línea
260 _aIndaiatuba:
_bEditora Foco,
_c2021
300 _a1 recurso electrónico
500 _aEm decorrência de todas as transformações (sociais, políticas, históricas, humanas, econômicas etc.) ocorridas no século passado, se fazia e se faz necessário que o direito possa estar devidamente aparelhado e voltado para tais modificações, sob pena de que se situe num plano reacionário, ilegítimo e de total desvalia. Assim, não é possível continuar a tratar o direito do meio ambiente nos dias de hoje da mesma forma que no século passado. Esse livro resulta de um amadurecimento lento e gradativo do estudo do direito material do meio ambiente e seus reflexos no direito processual. Na verdade, muitas ideias aqui lançadas poderiam ser aproveitadas para outros direitos da coletividade, que, com o direito do meio ambiente, guardam características tão peculiares que exigem um tratamento processual (jurisdicional ou não) muito diferente daquele tipo ou modelo processual que é lecionado nas faculdades de direito e que ocupam o dia a dia forense. O que se pretende é uma reavaliação ou uma revisitação de alguns elementos de direito processual, ortodoxos e tradicionais, frente a um dos direitos que mais exigem a atenção da sociedade: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A preocupação maior da presente obra é que se dê uma tutela processual diferenciada ao direito substancial do meio ambiente a partir de uma exegese nova e diferenciada de institutos basilares do direito processual. A edição que se apresenta é um misto de nova edição com novo livro porque depois deste enorme espaço de tempo as mudanças e ajustes foram tantos que existem capítulos inteiros reescritos, uns totalmente novos, a análise dos dispositivos sempre contrastada com o CPC de 2015, a jurisprudência evolutiva e a bibliografia totalmente atualizada, conservando no que foi possível os autores que serviram de base e suporte para o trabalho original e que de certa forma moldaram a minha formação sobre o tema.
506 1 _aDisponible solo en los productos indicados
_dvLex Global
_dvLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools)
_dvLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools)
_dvLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools)
_dvLex Global (Academic Edition, Law Schools)
650 0 4 _aDerecho Civil
_zBrasil
650 0 4 _aDerecho del Medio Ambiente
_zBrasil
740 0 _avLex Libros (Servicio en línea)
856 4 0 _uhttps://app.vlex.com/#/sources/35427
942 _cRAA
999 _c170901
_d170901