| 000 | 02468nam a22002537a 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 005 | 20240305165622.0 | ||
| 007 | cr|||| |||| | ||
| 008 | 211119s2021 br |||||s|||| 00||0 por d | ||
| 020 | _a978-65-5515-137-4 | ||
| 035 | _a35435 | ||
| 040 | _avLex | ||
| 090 |
_c12673 _d12673 |
||
| 100 | 1 | _aPeña de Moraes, Guilherme | |
| 245 | 1 | 0 |
_aConstitucionalismo multinacional _h[Recurso electrónico] / _cGuilherme Peña de Moraes |
| 256 | _aServicio en línea | ||
| 260 |
_aIndaiatuba: _bEditora Foco, _c2021 |
||
| 300 | _a1 recurso electrónico | ||
| 500 | _aEste livro pretende abordar a utilização da jurisprudência estrangeira por tribunais nacionais, com vistas à persuasão dos interlocutores do debate constitucional. O desenvolvimento da pesquisa obedece a um enfoque essencialmente constitucional. A investigação metodológica e sistemática está voltada a estabelecer os pressupostos teóricos e pragmáticos da atividade suasória da justiça constitucional, de molde a afirmar a sua possibilidade, sem, entretanto, deixar de impor-lhe limites. Insere-se, por conseguinte, o trabalho que aqui se apresenta na área de concentração do controle de constitucionalidade nos sistemas jurídicos contemporâneos e, mais particularmente, na linha de pesquisa sobre a globalização do processo de tomada de decisão constitucional. A obra está organizada em três capítulos nos quais se discute, por exemplo, a fundamentação racional da internacionalização dos motivos das decisões dos tribunais constitucionais, antecedidos por um prólogo e sucedidos por um epílogo. Os resultados mais importantes, sem dúvida, giram em torno da apresentação de critérios de legitimação ou justificação, bem como do delineamento de modelos de uso persuasivo de jurisprudência estrangeira. Livro-texto para a disciplina Direito Constitucional dos cursos de graduação em Direito. Obra destinada também para os operadores do Direito e candidatos de concursos públicos de ingresso em carreiras jurídicas. | ||
| 506 | 1 |
_aDisponible solo en los productos indicados _dvLex Global _dvLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools) _dvLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools) _dvLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools) _dvLex Global (Academic Edition, Law Schools) |
|
| 650 | 0 | 4 |
_aDerecho Constitucional _zBrasil |
| 740 | 0 | _avLex Libros (Servicio en línea) | |
| 856 | 4 | 0 | _uhttps://app.vlex.com/#/sources/35435 |
| 942 | _cRAA | ||
| 999 |
_c170909 _d170909 |
||