Controle Difuso-Incidental de Constitucionalidade
Forghieri Guimarães, Luiz Carlos
Controle Difuso-Incidental de Constitucionalidade [Recurso electrónico] / Luiz Carlos Forghieri Guimarães , Servicio en línea - San Pablo: Letras JuriÌdicas Editora, 2012 - 1 recurso electrónico
No direito brasileiro um dos temas importantes é o controle difuso-incidental de constitucionalidade. Uma vez arguida pela parte a inconstitucionalidade da lei como questão prejudicial, o juiz ou tribunal poderá afastar, no caso concreto, a incidência da lei que está regendo o contrato, por inconstitucional. Nessa direção, esta obra visa facilitar o operador do Direito para compreender e operar no seu dia a dia a inconstitucionalidade da lei como questão prejudicial no controle difuso incidental de constitucionalidade em tema capitalização nos contratos bancários.
Disponible solo en los productos indicados vLex Global vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools) vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools) vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools) vLex Global (Academic Edition, Law Schools)
978-85-89917-91-9
Derecho Constitucional--Brasil
Controle Difuso-Incidental de Constitucionalidade [Recurso electrónico] / Luiz Carlos Forghieri Guimarães , Servicio en línea - San Pablo: Letras JuriÌdicas Editora, 2012 - 1 recurso electrónico
No direito brasileiro um dos temas importantes é o controle difuso-incidental de constitucionalidade. Uma vez arguida pela parte a inconstitucionalidade da lei como questão prejudicial, o juiz ou tribunal poderá afastar, no caso concreto, a incidência da lei que está regendo o contrato, por inconstitucional. Nessa direção, esta obra visa facilitar o operador do Direito para compreender e operar no seu dia a dia a inconstitucionalidade da lei como questão prejudicial no controle difuso incidental de constitucionalidade em tema capitalização nos contratos bancários.
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Derecho Constitucional--Brasil
