Aplicação da Desconsideração da Pessoa Jurídica
Moreira Antunes, Oswaldo
Aplicação da Desconsideração da Pessoa Jurídica [Recurso electrónico] / Oswaldo Moreira Antunes , Servicio en línea - San Pablo: Letras JuriÌdicas Editora, 2020 - 1 recurso electrónico
A Aplicação da desconsideração da pessoa jurídica, que não é um tema novo e muito conhecido desde o direito romano é demonstrado ao leitor por Oswaldo Moreira Antunes, sem esgotar o fascinante e dinâmico tema, revela o seu nascimento, origem, evolução histórica e conceito que vem do Disregard Doctrine (EUA). O que era esparço em nosso direito pátrio, recebeu uma figura típica no novo Código Civil Brasileiro, o que não deixa de ser uma evolução. Assim, além de ficar aberto o leque das possibilidades jurídicas de tutela jurisdicional inclusive, se for o caso, as responsabilidades cumulativamente administrativa, civil e criminal em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo pressuposto de desvio de finalidade ou por confusão patrimonial.
Disponible solo en los productos indicados vLex Global vLex Global (Academic Edition, excluding Law Schools) vLex Global (U.S. Academic Edition, Law Schools) vLex Global (U.S. Academic Edition, excluding Law Schools) vLex Global (Academic Edition, Law Schools)
978-85-8248-196-7
Derecho Penal--Brasil
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A Aplicação da desconsideração da pessoa jurídica, que não é um tema novo e muito conhecido desde o direito romano é demonstrado ao leitor por Oswaldo Moreira Antunes, sem esgotar o fascinante e dinâmico tema, revela o seu nascimento, origem, evolução histórica e conceito que vem do Disregard Doctrine (EUA). O que era esparço em nosso direito pátrio, recebeu uma figura típica no novo Código Civil Brasileiro, o que não deixa de ser uma evolução. Assim, além de ficar aberto o leque das possibilidades jurídicas de tutela jurisdicional inclusive, se for o caso, as responsabilidades cumulativamente administrativa, civil e criminal em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo pressuposto de desvio de finalidade ou por confusão patrimonial.
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Derecho Penal--Brasil
