Aplicação da Desconsideração da Pessoa Jurídica [Recurso electrónico] / Oswaldo Moreira Antunes
Por: Moreira Antunes, Oswaldo
Tipo de material: TextoEditor: San Pablo: Letras JuriÌdicas Editora, 2020Descripción: 1 recurso electrónicoISBN: 978-85-8248-196-7Tema(s): Derecho Penal -- BrasilRecursos en línea: Haga clic para acceso en líneaTipo de ítem | Biblioteca actual | Colección | Signatura | Estado | Fecha de vencimiento | Código de barras |
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Recurso Electrónico | Biblioteca Digital UIN | VLEX | Disponible | 32473 |
A Aplicação da desconsideração da pessoa jurídica, que não é um tema novo e muito conhecido desde o direito romano é demonstrado ao leitor por Oswaldo Moreira Antunes, sem esgotar o fascinante e dinâmico tema, revela o seu nascimento, origem, evolução histórica e conceito que vem do Disregard Doctrine (EUA). O que era esparço em nosso direito pátrio, recebeu uma figura típica no novo Código Civil Brasileiro, o que não deixa de ser uma evolução. Assim, além de ficar aberto o leque das possibilidades jurídicas de tutela jurisdicional inclusive, se for o caso, as responsabilidades cumulativamente administrativa, civil e criminal em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo pressuposto de desvio de finalidade ou por confusão patrimonial.
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